POÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR
Esta política de direitos de autor visa definir as diretrizes e princípios pelos quais operamos no que concerne ao respeito pelos direitos de autor e à proteção dos conteúdos protegidos por direitos de autor. Esta política aplica-se a todas as nossas operações e comunicações, incluindo este website.
1. Respeito pelos Direitos de Autor:
Comprometemo-nos a respeitar integralmente os direitos de autor e as leis de direitos de autor em vigor. Não iremos copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem a devida autorização ou licença.
2. Conteúdo Original:
Quando publicamos conteúdo neste website, asseguramo-nos de que seja original ou que tenhamos a permissão adequada para utilizá-lo. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros.
3. Uso Justo e Legítimo:
Quando usamos conteúdo protegido por direitos de autor sob a doutrina de "uso justo", garantimos que isso está em conformidade com as leis aplicáveis e com os princípios éticos.
4. Proteção da Propriedade Intelectual:
Respeitamos os direitos de autor e as marcas registadas de outros indivíduos ou entidades. Não utilizaremos indevidamente ou de forma enganosa propriedade intelectual de terceiros.
5. Denúncias de Violação de Direitos de Autor:
Encorajamos os titulares de direitos de autor a denunciar qualquer violação dos seus direitos que possa ocorrer neste website. Responderemos prontamente a quaisquer denúncias fundamentadas.
6. Conteúdo dos Utilizadores:
Quando os utilizadores contribuem com conteúdo para este website, garantimos que eles detêm os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola os direitos de autor de terceiros.
7. Respeito pelas Licenças:
Se utilizarmos conteúdo protegido por licenças específicas (por exemplo, Creative Commons), cumprimos os termos dessas licenças e atribuímos o devido crédito, quando exigido.
8. Educação e Consciencialização:
Educamos os nossos colaboradores e utilizadores sobre a importância do respeito pelos direitos de autor e a propriedade intelectual. Promovemos a compreensão das leis de direitos de autor.
9. Remoção de Conteúdo:
Se um conteúdo for identificado como uma violação de direitos de autor válido, comprometemo-nos a removê-lo ou a tomar medidas corretivas, conforme exigido pelas leis aplicáveis.
10. Atualização da Política:
Esta política de direitos de autor está sujeita a revisão e atualização periódicas para garantir a sua conformidade com as leis e práticas atuais.
O nosso compromisso é proteger os direitos de autor e a propriedade intelectual, promovendo o respeito pela criação e inovação. Se tiver alguma preocupação ou questão relacionada com a nossa política de direitos de autor, encorajamos o contacto para que possamos abordar a situação de forma adequada.
